1) Nº do instrumento contratual: PO.IL.PPSA.005/2025. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.005/2025. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA. 4) Contratada: S&P Global PLATTS. 5) Objeto: Assinatura das licenças dos serviços de dados CSM CSM+ Crude Oil – Market Data, CSM+ Crude Oil – Market Insight, CSM+ Fuels & Refueling – Market Data, Multi-Plataform pelo período de 36 meses. 6) Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do contrato: 10/09/2025. 8) Valor Total: US$ 478.820,95. 9) Vigência: 05/08/2028.

Contrato