A PPSA (Pré-Sal Petróleo) publicou nesta sexta-feira, 7 de novembro, a retificação do Edital do Leilão de Áreas Não Contratadas. A retificação foi realizada com base nos itens 214, 215 e 217 do Edital, os quais autorizam a promoção de alterações em prazos e procedimentos relativos ao Leilão e ao Edital, bem como dirimir casos omissos, sendo necessária a republicação do Edital retificado em situações específicas. Com objetivo de maior publicidade e transparência, a PPSA procedeu com a divulgação da versão retificada junto com um resumo das alterações no site da PPSA.

Em decorrência da retificação, a PPSA informa que o prazo para submissão do Volume I de qualificação das empresas foi prorrogado do dia 10 de novembro para o dia 14 de novembro de 2025.

Confira aqui o EDITAL RETIFICADO

O Leilão alienará direitos e obrigações da União decorrentes de Acordos de Individualização da Produção (AIPs) das jazidas compartilhadas de Mero, Tupi e Atapu. Atualmente, a participação da União nessas áreas corresponde a 3,500% em Mero, 0,950% em Atapu e 0,551% em Tupi (revisão para 0,833% em Tupi, aguardando aprovação da ANP).

De acordo com as regras do Edital, a sessão pública será dividida em três lotes – Mero, Tupi e Atapu. O processo prevê abertura e classificação das propostas, com possibilidade de lances a viva voz. A assinatura dos contratos com as vencedoras está prevista para até 4 de março de 2026.

Saiba mais sobre o Leilão de Áreas Não Contratadas